Eleições Municipais 2016

Quais as funções de prefeito e vereadores?

              O primeiro turno das Eleições 2016 será no dia 2 de outubro, e o segundo turno no dia 30 de outubro.

             Nas Eleições 2016 os eleitores vão escolher através do voto e dentro de seus próprios municípios, um prefeito e um vice-prefeito, assim como os vereadores que vão integrar as Câmaras Legislativas Municipais.

             O segundo turno é realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja 50% dos votos válidos mais um.

             Os dois candidatos mais votados no primeiro turno disputam o segundo turno entre si.

             Será que a população em geral está ciente das funções dos seus candidatos a prefeito e vereador, ou pensam ainda em troca de favores como era no século passado, por cestas básicas, dentaduras, vagas em escolas municipais e outras mordomias que nem compensa argumentar.

         Tanto o prefeito como o vereador de uma cidade, ao serem eleitos por meio do voto direto, passam a partir dai a fazerem parte do poder político, em que o prefeito está no poder Executivo e o vereador no poder Legislativo, onde ambos tem como principal dever propiciar o bem estar da sociedade pela qual foram eleitos. 

          O prefeito e os vereadores trabalham de forma conciliada, onde nada é definitivamente aprovada ou realizada se não tiver a liberação do prefeito e dos vereadores.

É direito de todo cidadão cobrar por seus direitos, e saber a funções que o prefeito e os vereadores estão obrigados a cumprir, poderão então exigir o que é certo.

Funções do Prefeito:

        O prefeito, sendo o agente político superior dentro de uma cidade, deve agir como comunicador e defensor da cidade perante a Câmara Municipal e outros órgãos do governo, com o intuito de zelar pelos interesses da população e seu bem-estar, com honestidade e comprometimento.
       O seu mandato tem duração de quatros anos, tempo cedido para a administração da cidade e exercer funções politicas, executivas e administrativas, as principais funções executivas e administrativas do prefeito estão as de planejar, comandar, coordenar, controlar e manter contatos externos. No Brasil a duração do mandato pode ser prorrogado com uma nova candidatura com chamamos de reeleição conforme determina a justiça eleitoral.

 Dentre as funções de um prefeito inclui:

• negociar convênios e obter por outras formas benefícios ou auxílios para a sua cidade,
• apresentar projetos de leis à Câmara, sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as leis,
• convocar extraordinariamente a Câmara, quando necessário.
• representar o município em todas as circunstâncias.
• Deve se relacionar com organizações comunitárias, lideranças locais, buscando o seu apoio, quando necessário, consultando-as e ouvindo-as para conhecer suas aspirações e suas necessidades de modo a integrá-las ao processo decisório municipal e governar com a comunidade. 

Funções dos Vereadores Municipais:

       No caso do vereador, é membro da Câmara  Municipal e seu cargo está no poder Legislativo, tendo seu mandato duração de quatros anos assim como o prefeito. 
      As principais atribuições dos vereadores é representar a população, criando leis que beneficiem os munícipes e fiscalize os gastos públicos do poder executivo, no caso, o Prefeito, também tem como obrigação estar mais próximo entre os moderadores e o prefeito, colher necessidades da cidade e levar ao prefeito para ver se será aprovada ou não.            Outras funções dos vereadores:

• Analisar e aprovar leis ligadas à prefeitura e ao poder executivo.
• Fiscalizar vários órgãos da prefeitura, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito.
• Votar projetos de lei.
• Receber os eleitores e ouvir sugestões, críticas, reivindicações.
• Promover a ligação entre eleitores da região que representa e o governo.
• Elaborar e redigir projetos.
• Criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa.
• Fiscalizar a ação do prefeito, garantindo que os recursos sejam aplicados de acordo com o que estabelece a lei;
• Apresentar e aprovar leis que melhorem a cidade e a qualidade de vida de seus moradores;
• Atender às reivindicações de cada comunidade que os elegeu como seus representantes.

           Nessas eleições vamos fazer uma análise e um balanço criterioso da política no nosso país e com consciência, comprometimento  fazer valer sua ida as urnas mostrando que a população tem poder de  decisão até o último momento. E os que assumirem os poderes Executivo e Legislativo sejam fiscalizados e cobrados por todos de acordo com os programas que ilustraram nas propagandas de radio, televisão, nos carros de som que passaram pela cidade e nos panfletos de propaganda que recebemos em nossas casas e nos lugares públicos ao qual frequentamos.

         Vamos mudar enquanto é tempo, políticos profissionais tem que dar espaço para os que estão começando e querem melhorar a sua cidade para que possamos ter uma qualidade de vida melhor e sentir orgulho de sua cidade.